O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quarta-feira (11), os advogados de Eduardo Paes (PSD), para discutir um eventual segundo turno das eleições para governador do Rio de Janeiro. O candidato Dougas Ruas foi declarado vencedor no pleito, por conta da anulação de 274 mil votos recebidos por Antony Garotinho, que teve o pedido de candidatura indeferido.
A Justiça Eleitoral então anulou os votos de Garotinho. No entanto, casos os votos anulados sejam considerados válidos, nenhum dos candidatos terá adquirido a parcela de 50% dos votos válidos para ter sido eleito no primeiro turno, obrigando a realização de um segundo turno no estado. Neste caso, poderia haver uma nova votação entre Paes e Ruas.
A defesa de Paes, feita pelos advogados Felipe Santa Cruz e Gustavo Schmidt, alega que o prazo final para a realização de um segundo turno no Rio seria 6 de dezembro, para dar tempo do eleito assumir até o dia 6 de janeiro, data oficial da posse dos novos governadores. Além disso, os advogados sustentam que a Constituição não autoriza que a anulação de votos no primeiro turno mude a base de cálculo para decidir sobre eventual segundo turno.
Além dos advogados de Paes, o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e governador interino do Rio, também foi visto na Corte. No intervalo, ele foi visto conversando com o ministro Alexandre de Moraes. Couto assumiu depois da renúncia de Cláudio Castro (PL). Zanin promete decidir sobre o caso apenas depois da manifestação do TRE do Rio, da AGU e outros órgãos envolvidos.
Fonte: Jurinews
