A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma atendente de telemarketing da Teletech Brasil Serviços Ltda. que buscava o recebimento de indenização por ter sido diagnosticada com nódulos nas cordas vocais. O colegiado manteve o entendimento de que a profissional não conseguiu comprovar que a patologia foi causada pela atividade exercida na empresa, considerando o curto período de vínculo e o histórico de trabalho anterior em outras companhias do setor.
A profissional foi contratada em julho de 2012 e dispensada em setembro de 2015, período em que prestou serviços ao Itaú com jornada das 8h20 às 14h40, de segunda a sábado. Em julho de 2013, recebeu o diagnóstico de nódulos nas cordas vocais, o que resultou em um afastamento de quase dois anos. Em maio de 2015, o INSS determinou a readequação de cargo por impossibilidade de uso contínuo da voz, culminando na dispensa da funcionária meses depois.
Em sua argumentação, a atendente sustentou que o distúrbio vocal foi provocado pelo uso excessivo da voz, somado a condições laborais adversas, como ruído ambiental, ausência de pausas, cobrança de metas e pressão. Por outro lado, a Teletech Brasil Serviços Ltda. defendeu que a trabalhadora recebeu auxílio-doença comum, o que descaracterizaria a tese de doença do trabalho. A empresa também ressaltou que a funcionária foi readaptada em outra função nos três meses finais de licença e que a dispensa ocorreu devido a uma reestruturação interna.
O juízo de primeiro grau, amparado em laudo pericial que apontou a contribuição do trabalho para o surgimento dos nódulos, havia deferido indenização por danos morais de R$ 30 mil, pensão mensal de 12,5% sobre o último salário e verbas relativas ao período de estabilidade acidentária. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou a sentença e afastou a culpa da empresa, destacando a curta duração do contrato antes dos sintomas, o histórico profissional da atendente e a ausência de descumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
No recurso de revista ao TST, a trabalhadora alegou que havia atuado apenas cinco meses com uso da voz em 2005 e 2009, antes de ingressar na Teletech. Ela reforçou que o laudo pericial confirmou a contribuição do trabalho para o agravamento da doença e a existência de sequelas que demandariam reabilitação.
A relatora, ministra Kátia Arruda, observou que, embora a jurisprudência do TST presuma a culpa do empregador quando comprovado o nexo causal ou concausal, o caso apresenta peculiaridades. Com base na decisão do TRT, a ministra destacou que a perícia não constatou descumprimento de normas de segurança e medicina do trabalho, nem redução da capacidade laboral da empregada. O perito ainda informou que o uso de equipamentos inadequados não acarreta micronódulos em cordas vocais, levando a Turma a concluir pela inexistência de elementos para responsabilizar a empresa. A decisão foi tomada por maioria, com voto vencido do ministro Fabrício Gonçalves.
Fonte: Jurinews
